Processo 573659/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 20/08/2013 11:02
Autuado em 20/08/2013 11:02
Apensado ao Processo 848946/17 em 08/08/2018 14:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4349/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2017 Acórdão   4349/ 2017 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2017 Acórdão   4349/ 2017 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor CARLOS NEWTON HATSCHBACH DE AQUINO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2018 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Petição, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 932/18 - GACAC.
06/08/2018 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Petição, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 932/18 - GACAC.
18/07/2017 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 527619/17
20/04/2017 11:42 do Protocolo 287812/17
21/08/2015 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 658805/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4349/2017
06/10/2017 1692 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 11/10/2017
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2674/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 14:18 DP Informação nº 8349/2018 -
27/07/2018 15:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 932/2018 -
27/07/2018 13:47 SMPJTC  
18/07/2018 11:19 3PC Parecer nº 482/2018 - Revisão de proventos. Pelo registro.
17/07/2018 15:00 SMPjTC  
01/12/2017 12:30 CGE Parecer nº 61/2018 -
23/10/2017 10:57 DP  
11/10/2017 11:51 S2C Acórdão nº 4349/2017 -
02/10/2017 15:19 GACAC  
27/09/2017 08:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3196/2017 -
27/09/2017 08:24 SMPjTC Parecer nº 7935/2017 - negativa do registro Revisão de Proventos. Irregularidade no cálculo de verba transitória incorporada aos proventos. Pela negativa de registro, cf. COFAP.
19/07/2017 14:55 COFAP Parecer nº 5221/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE CONTRÁRIO À LEI QUE PREVÊ SUA INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS. VIOLAÇÃO DA LEI E DO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO DE ORDEM CONSTITUCIONAL. INSTRUÇÃO EXAURIDA. CONTRADITÓRIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REG
30/06/2017 11:12 DP  
22/06/2017 12:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1278/2017 -
16/05/2017 16:25 COFAP Parecer nº 1959/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE. APLICAÇÃO DA LEI 10692/93. EQUÍVOCO DE CÁLCULO. INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
30/03/2017 10:30 DP  
29/03/2017 10:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 709/2017 -
21/03/2017 16:59 SMPjTC Parecer nº 2703/2017 - diligência diligência cf inst
21/03/2017 11:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 626/2017 -
21/08/2015 16:31 COFAP Parecer nº 863/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. CUMPRIMENTO PARCIAL DE DILIGÊNCIA. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
10/07/2015 12:00 DP  
26/06/2015 15:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3307/2015 -
24/06/2015 07:51 DP Informação nº 14255/2015 -
24/06/2015 07:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2674/2015 -
22/08/2013 12:41 DICAP Parecer nº 6773/2015 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RESPEITO À PARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGISTRO DE UMA DAS APOSENTADORIAS REVISADAS. AUSÊNCIA DE CÁLCULO DE INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS NÃO CONCEDIDAS QUANDO DA APOSENTADORIA.
20/08/2013 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18746/2013 -

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